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Termos de Uso

Bem-vindo ao site da PEDRAS DECORATIVAS JM! Estes Termos de Uso regulam o acesso e uso do site https://pedrasdecorativasjm.com.br/ e de todos os serviços oferecidos pela nossa empresa. Ao acessar ou utilizar este site, você concorda com os termos e condições abaixo. Caso não concorde, pedimos que não utilize o site.
 
1. INFORMAÇÕES GERAIS
Empresa: PEDRAS DECORATIVAS JM
Endereço: Avenida Pires do Rio nº 4632 - Itaquera, São Paulo, SP
E-mail para contato: pedrasdecorativasjm@gmail.com
Site: https://pedrasdecorativasjm.com.br/
 
2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Ao navegar em nosso site, você concorda com as condições descritas neste documento. Estes termos podem ser alterados a qualquer momento, sendo de sua responsabilidade revisá-los periodicamente.
 
3. USO DO SITE
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4. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todos os conteúdos deste site, incluindo textos, imagens, logotipos, vídeos e materiais gráficos, são de propriedade da PEDRAS DECORATIVAS JM ou de terceiros que autorizaram seu uso. A reprodução, cópia ou distribuição sem autorização prévia é proibida.
 
5. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD)
Nos comprometemos a proteger seus dados pessoais de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) - Lei nº 13.709/2018. Ao utilizar nosso site, você concorda com a coleta e uso de informações conforme descrito em nossa Política de Privacidade.
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5.2. Uso dos Dados
Seus dados podem ser utilizados para:
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Para mais detalhes, consulte nossa Política de Privacidade.
 
6. LINKS PARA SITES DE TERCEIROS
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7. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A PEDRAS DECORATIVAS JM se esforça para manter o site atualizado e seguro, mas não garante que ele estará sempre disponível, livre de erros ou vírus. O uso do site é de sua inteira responsabilidade.
 
8. POLÍTICA DE COMPRAS, TROCAS E DEVOLUÇÕES
Se vendermos produtos online, aplicam-se as regras de compra, troca e devolução conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). Consulte a Política de Trocas e Devoluções disponível no site.
 
9. CANCELAMENTO E SUSPENSÃO DE ACESSO
Podemos suspender ou cancelar seu acesso ao site caso detectemos uso indevido, violação destes termos ou atividades ilegais.
 
10. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras, especialmente pela LGPD e Código de Defesa do Consumidor. Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca de São Paulo, SP.
 
11. CONTATO
Caso tenha dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato:
📧 E-mail: pedrasdecorativasjm@gmail.com
📍 Endereço: Avenida Pires do Rio nº 4632 - Itaquera, São Paulo, SP
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